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Publicações do processo
1004198-27.2026.8.26.0269
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1004198-27.2026.8.26.0269 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Silviane Aparecida Nunes Prado - Assim, ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 395, inciso(s) III do Código de Processo Penal. - ADV: ANNA LAURA DE MORAES RUIZ (OAB 544920/SP)
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