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1004193-38.2026.8.26.0161

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso

    Processo 1004193-38.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Citação - Severina Maria dos Santos - Assim, DETERMINO a realização de estudo social pela equipe técnica deste Juízo visando averiguar se a idosa encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade. Por ora, reservo a apreciação do pedido de tutela provisória para momento posterior à juntada do estudo, ressalvada a possibilidade de reapreciação imediata diante de fato novo ou agravamento da situação. Após, dê-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP)

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