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2026-09-16 · TJSP
Processo 1004192-03.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Pedro da Silva Siqueira - German Fire Elétrica e Hidráulica Ltda. - Sicredi Planalto das Águas - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Vistos. Fls. 561/563: Manifeste-se a parte exequente no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 15 de setembro de 2026. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), RAFAEL ALARCON SAMPAIO (OAB 479304/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 1004192-03.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Pedro da Silva Siqueira - German Fire Elétrica e Hidráulica Ltda. - Sicredi Planalto das Águas - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha o Terceito Interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de agosto de 2026. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: RAFAEL ALARCON SAMPAIO (OAB 479304/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB 332926/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)