1004174-79.2024.8.26.0168

Intimação

TJSP · Foro de Dracena - 3ª Vara

Processo 1004174-79.2024.8.26.0168 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Itamar Sidnei Ortega - - Adriana Roseli Vitor Ortega - - Vanderlei Scardovelli - - Tania Regina Ortega Scardovelli - Vistos. 1. Cumpra a serventia a determinação de fls. 131/134, item III. 2. Com relação à confrontante Duvirgem Alves Moreira (falecida), conforme já mencionado às fls. 131/134, necessária a citação dos demais herdeiros mencionados na certidão de óbito de fl. 88, ou seja, Maria Socorro, Manoel e Cosme, já tendo havido a citação de Raimundo (fl. 236). 2.1 Conforme pesquisa juntada às fls. 182/183, Cosme Alves Moreira, filho de Duvirgem Alvez Moreira, é pessoa falecida, devendo ser providenciada a busca da sua certidão de óbito, através do CRCJUD. 2.2 A citação de Maria Socorro deve ser realizada por Oficial de Justiça, uma vez que reside na zona rural. 2.3 Deve, ainda, ser providenciada, ainda, pesquisa INFOSEG/SIEL a fim de se localizar a qualificação e endereço do herdeiro Manoel, Duvirgem Alves Moreira (fl. 236). 3. Providenciem os autores o necessário para a citação da confrontante Irene Ogalha Ginez Ortega, mencionada à fl. 126. 4. Desnecessária a juntada aos autos da certidão de óbito de Maria Teixeira Leal. 5. Solicite-se, via CRC-JUD, certidões de óbito Alice Ferreira Fraga, Guiomar Ferreira Fraga e Jucimar Ferreira Fraga, todas filhas de Leonardo Ferreira Fraga e de Maria Teixeira Leal, assim como de José Tolentino, cônjuge sobrevivente de Carmem (fl. 329). Não sendo localizadas, solicite-se certidão de nascimento ou casamento. 6. Realize-se pesquisa INFOSEG/SIEL a fim de se localizar a qualificação e endereços dos filhos de Judithe (falecida - fl. 330), Sueli, Gilberto, Edison, Guiomar e Roseli e de Carmem (falecida fl. 329), Rosa Tolentino Julio Tolentino, José Carlos e Leonardo. 7. Providenciem os autores o recolhimento da taxa para a realização das pesquisas, no valor de 1 UFESP = R$ 38,42por pesquisa/ordem/pessoa, conforme tabela abaixo, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), HEITOR MACHADO MIYAGAKI (OAB 509463/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA (OAB 507152/SP), HEITOR MACHADO MIYAGAKI (OAB 509463/SP), HEITOR MACHADO MIYAGAKI (OAB 509463/SP), HEITOR MACHADO MIYAGAKI (OAB 509463/SP)