Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho
DESPACHO
Nº 1004169-60.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Genilda Oliveira da Costa Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Esgotada a jurisdição deste Tribunal de Justiça, com o exame de admissibilidade do RESP interposto por Genilda Oliveira da Costa Souza às fls. 191/192, nada mais há a decidir. Assim, o pedido formulado a fls. 195/204 deverá ser apreciado pelo Juízo de origem, oportunamente. Certifique-se o trânsito em julgado. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Flávia Almeida da Silva (OAB: 467877/SP) - Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - Sala 702 - 7º andar