Processo 1004164-52.2026.8.26.0269

2026-09-16 · TJSP

Processo 1004164-52.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio Caetano Cesar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifique a parte autora as provas que pretende produzir, justificando e esclarecendo a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e sob pena de preclusão, deverá o(a) autor(a), caso pretenda produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas (informando-se o respectivo endereço). - ADV: THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/SP), THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/SP), MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP), LUCAS ALVES MATOS (OAB 449133/SP)

2026-09-10 · TJSP

Processo 1004164-52.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio Caetano Cesar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (Cód. 38028 - Manifestação Sobre a Contestação). - ADV: THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/SP), MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP), LUCAS ALVES MATOS (OAB 449133/SP), THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/SP)