Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1004122-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Gabriel Luiz Santos de Carvalho - Ana Lucia Curvello Lobato e outro - Por r. determinação verbal, ciência à Fazenda Pública (SPPREV) da determinação de fls. 765, para que se manifeste dentro do prazo legal. - ADV: SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO (OAB 118630/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), MARCOS PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB 207227/SP)