Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1004041-12.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Souza Toledo da Cruz - Saka Escola Idiomas e Especializacoes Ltda - Vistos. Ciência à parte interessada do trânsito em julgado da sentença. Pretendendo o cumprimento da sentença deverá proceder na forma determinada no artigo 917, § 3º, das NSCGJ. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 167215/SP), MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)