INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003981-19.2025.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte
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: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Embargdo: Elpidio Rodrigues Moreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Arcuri - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. QUESTÃO SUSCITADA QUANTO À VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA QUE FOI DEVIDAMENTE EXAMINADA NO ACÓRDÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA PARA REEXAME DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Sala 702 - 7º andar
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