1003975-24.2023.4.01.3304

Intimação

TRF1 · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA · Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003975-24.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIZ MELO DE FREITAS - BA70333 e JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - BA35311-A DESTINATÁRIO(S): DIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS - (OAB: BA35311-A) BEATRIZ MELO DE FREITAS - (OAB: BA70333) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 465996393) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de setembro de 2026.