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TJMG · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Poços de Caldas · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003912-41.2026.8.13.0518/MG EXEQUENTE: TEIXEIRA E SILVA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA CARVALHO (OAB MG147403) SENTENÇA Este Juízo homologa o pedido de desistência formulado, a fim de que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência julga extinto o presente feito com espeque no parágrafo 4º, do artigo 53, da Lei 9.099/95. Autoriza-se a devolução dos títulos apresentados, mediante termo nos autos, se caso houver. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publicar. Intimar.
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