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Publicações do processo
1003907-79.2025.8.26.0457
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pirassununga - 1ª Vara
Processo 1003907-79.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.B. - - D.A.B. - - D.H.B. - Republicação de r. Despacho de fl. 68: "Vistos. Intime-se o inventariante para, no prazo de 60 dias, i) retificar as primeiras declarações quanto à parte ideal que cabe ao falecido no imóvel inventariado, em conformidade com a certidão da matrícula colacionada às fs.62/65, ou comprovar a aquisição da parte ideal dos demais condôminos, ii) comprovar o cumprimento das disposições da Portaria CAT 15/03 e iii) juntar aos autos a certidão de quitação do ITCMD emitida pelo Chefe do Posto Fiscal. Int." - ADV: ADRIANA PEREIRA FACCINA (OAB 175811/SP), ADRIANA PEREIRA FACCINA (OAB 175811/SP), ADRIANA PEREIRA FACCINA (OAB 175811/SP)
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