1003833-94.2020.8.26.0038

Intimação

TJSP · Foro de Araras - 2ª Vara Cível

Processo 1003833-94.2020.8.26.0038 - Usucapião - Propriedade - Suely Elizabeth Zuntini - - Maria Isabel Zuntini Conego - - Nair Rodrigues Malvestiti - - Elza Aparecida Furlan - - Clarice Furlan - - Maria Helena Zuntini Fornaro - - Neuza Aparecida Ziani - - Mauro Rodrigues - - Narcizo Rodrigues - - Nelson Rodrigues - - Mário Furlan Rodrigues - - Amabile Furlan - - Antonio Zuntini - - Julia Furlan Bovo - - Maria Furlan Bonini - - Mercedes Fornaro - - Amabile Dezotti Zancheta - - José Antonio Dezotti - - Clarisse Zuntini Fornaro - - Darly Zuntini - - Luiz Eduardo Furlan - - Genny Zuntini Tofollo - - Getúlio Dezoti - - Maria Helena Marostica Zuntini - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para declarar em favor dos autores remanescentes Suely Elizabeth Zuntini, Amabile Furlan, Julia Furlan Bovo, Maria Furlan Bonini, Mercedes Fornaro, Amabile Dezotti Zancheta, Antonio Zuntini, Maria Helena Maróstica Zuntini, Clarisse Zuntini Fornaro, Sebastião Fornaro, Darly Zuntini, Josefina Jandira Consoni Zuntini, Luiz Eduardo Furlan, Genny Zuntini Tofollo, Getúlio Dezoti, Maria Aparecida Palaver Dezotti, José Antonio Dezotti, Maria Helena Zuntini Fornaro, José Antonio Fornaro, Maria Isabel Zuntini Cônego, Divanir Cônego, Nair Rodrigues Malvestiti, Euclydes Malvestiti, Elza Aparecida Furlan, Clementina Furlan de Oliveira, Paulo de Oliveira, Neuza Aparecida Ziani Buzo, José Roberto Buzo, Mauro Rodrigues, Maria Aparecida Carmelo Rodrigues, Narcizo Rodrigues, Albertina Conversa Rodrigues, Nelson Rodrigues, Helena Jarosevicius Rodrigues, Mário Furlan Rodrigues e Maria Xavier Rodrigues a aquisição do domínio sobre o imóvel urbano situado na Rua Cândida Lacerda, nº 364 (atualmente com nº 464), Centro, no Município de Araras/SP, com área total de 270,00 m², cadastrado na Prefeitura Municipal sob o nº 11.6.17.26.010.000.001 e objeto da Transcrição nº 12.216 do Cartório de Registro de Imóveis de Araras/SP, servindo esta decisão como título para o registro imobiliário, com amparo nos artigos 1.238 e 1.241 do Código Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à coautora Clarice Furlan, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários ao(à) douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor previsto na tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão oportunamente. Sem custas pois os autores são beneficiários da gratuidade. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Oficial de Registro de Imóveis competente para abertura de matrícula e registro do domínio em nome dos autores remanescentes, observadas as cautelas legais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP), JULIANA FURLAN BOVO (OAB 173030/SP)