Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2026
1003827-89.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003827-89.2022.8.26.0338; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Gabriel Rodrigues Maia (OAB: 533651/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fernanda da Silva Fonseca; Advogado: Fellipe Vinicius Silva (OAB: 461621/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1003827-89.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003827-89.2022.8.26.0338; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Rodrigues Maia (OAB: 533651/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Rodrigues Maia (OAB: 533651/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fernanda da Silva Fonseca; Advogado: Fellipe Vinicius Silva (OAB: 461621/SP);