Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1003806-15.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se pelo prazo solicitado em cartório. Em caso de inércia da parte exequente: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por carta registrada unipaginada com AR digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. Intimem-se. - ADV: LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP), AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP)
2026-08-25 · TJSP
Processo 1003806-15.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, informando se houve (ou não) a implantação do benefício previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP), AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP)
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