Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF6 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1003791-67.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO APELANTE: AUTO POSTO SANDRELE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB MG168981) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) ADVOGADO(A): FABIANE CHAVES RODRIGUES ALVES (OAB MG181350) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026. Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal