2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003780-77.2022.8.26.0577/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS MELO & SILVA MACHADO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS MELO E SILVA MACHADO (OAB SP383237) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes acerca da migração dos presentes autos para o sistema eproc. Ciência, ainda, de que o sistema eproc utiliza-se da base de dados da Receita Federal, podendo ocorrer atualização ou modificação do nome das partes de acordo com as informações constantes naquele órgão. Eventuais erros deverão ser informados pela parte interessada, a fim de evitar nulidades. No mais, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que necessário ao prosseguimento do feito, observando todo o processado, no prazo de 05 dias. Caso haja informação de que falecida a parte requerida/executada, deverá a parte autora/exequente promover o necessário para regularização do polo passivo. Para garantir a celeridade, a automação dos atos e o correto andamento no sistema eproc, cabe exclusivamente ao advogado classificar adequadamente as petições e documentos, bem como cadastrar corretamente a procuração e o patrono, nos termos do InfoEproc nº 55. Peticionamentos em categoria incorreta, documentos com nomenclatura inadequada ou ausência de cadastramento do patrono comprometem a automação do sistema, o direcionamento aos localizadores e a prática de atos ordinatórios automáticos, não podendo tal ônus ser atribuído à unidade judicial. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão enviados ao arquivo provisório, sem a intimação pessoal da parte interessada. Local: São José dos Campos