Publicações do processo

1003761-04.2026.4.01.3506

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO · Sentença Tipo C

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003761-04.2026.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. G. F. R. REPRESENTANTE: APARECIDA AFONSECA E SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: PEDRO TULIO FERNANDES DIAS - DF73370 Advogados do(a) AUTOR: PEDRO TULIO FERNANDES DIAS - DF73370, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação, o que enseja a extinção prematura do processo. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, conforme art. 98 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Ao final, arquivem-se os autos, vez que não é admitida a interposição de recurso de sentença extintiva. *assinado eletronicamente* Juiz Federal

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.