Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMT
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003708-58.2019.8.11.0013. EXEQUENTE: FRANCISCO ANTUNES DO CARMO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em conformidade com o Ofício Circular n. 04/2023 - CPE (CIA n. 0727899-17.2023.8.11.0042) e CIA 0749382-93.2023.8.11.0013 (nosso), encaminhe-se os autos a CPE - Central de Processamento Eletrônico - CPE - Comarca da Capital – SDCR, para as devidas providências (expedição de precatório e RPV). Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Hugo Fernando Men Lopes Juiz Substituto
2026-09-03 · TJMT
ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1003708-58.2019.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: EXEQUENTE: FRANCISCO ANTUNES DO CARMO - ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTUNES DO CARMO - MT4070-A PARTE RÉ: REU: ESTADO DE MATO GROSSO - Com amparo na legislação vigente, e considerando a juntada retro, impulsiono os autos intimando a parte autora para que manifeste-se, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Pontes e Lacerda, datado digitalmente. ROZINEIDE MOREIRA SCHUENCK GOMES Técnica Judiciária - Assinado eletronicamente
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.