2026-09-16 · TRF1
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003621-72.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA FRAGA PIRES - BA17243-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SOUZA TANIA FRAGA PIRES - (OAB: BA17243-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466973180 Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA PROCESSO: 1003621-72.2018.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003621-72.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA FRAGA PIRES - BA17243-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Analisando-se os autos, verifico que, por erro do sistema PJe, o recurso inominado interposto pela parte autora não foi corretamente registrado nos autos. Assim, intime-se a parte autora para que apresente cópia da peça processual citada no prazo de 5 (cinco) dias. I. SALVADOR, 15 de setembro de 2026. ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Juiz(a) Federal OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA