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1003610-61.2026.8.26.0320

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

    Processo 1003610-61.2026.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Intolerância e/ou Injúria por Identidade ou Expressão de Gênero - Pamela Suelen Francisco - Vistos. Certidão retro: encaminhem-se os autos ao Distribuidor, para que proceda a alteração de Magistrado para a vaga vinculada ao Magistrado da 3ª Vara. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)

    Fonte oficial

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