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TJSP · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1003594-37.2026.8.26.0020 (apensado ao processo 1002698-91.2026.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.R. - Vistos. Reporto-me ao despacho retro. Intime-se. - ADV: ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
TJSP · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1003594-37.2026.8.26.0020 (apensado ao processo 1002698-91.2026.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.R. - Vistos. Pelos mesmos motivos expostos na decisão de fl. 59, redistribuam-se os autos à 4ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional, em conjunto com a ação de modificação de guarda nº 1002698-91.2026.8.26.0020, conforme decisão de declínio de competência proferida naquele processo, nesta data. Em atenção ao princípio da economia processual, mantém-se a designação da sessão de conciliação perante o CEJUSC, cabendo ao Juízo competente avaliar sua conveniência. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
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