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Publicações do processo
1003589-31.2026.8.26.0047
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões
Processo 1003589-31.2026.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - M.B.S.S. - Vistos. Deverá a serventia proceder à juntada do título homologado nos autos 1000457-97.2025.8.26.0047, com urgência. Após, com observância da Portaria 10.584/2025, bem como nos moldes da Resolução 809/2019, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de mediação. Ficam isentos do pagamento as partes beneficiárias da Assistência Judiciária e Justiça Gratuita. Com o agendamento, tornem os autos conclusos, com urgência, para apreciação dos pedidos da peça inicial. Int. - ADV: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 490064/SP)
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