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TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Cubatão · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1003570-20.2025.8.26.0157/SP Assunto: Usucapião Extraordinária AUTOR: ODETE FERNANDES DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL LEAL FERREIRA (OAB SP450438) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. Local: Cubatão
TJSP · Foro de Cubatão - 1ª Vara
Processo 1003570-20.2025.8.26.0157 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odete Fernandes de Lima Santos - Carlos José Rodrigues Lourenço e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10035702020258260157. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PATRÍCIA MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 154269/SP), DANIEL LEAL FERREIRA (OAB 450438/SP)
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