Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões
Processo 1003551-89.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.M.M.G.A. - A.F.M. - Fls. 105/106. Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia, no seguinte dia e horário: 12 de novembro de 2026, às 10h30, a ser realizada no endereço em que reside a requerida. Deverá a parte autora confirmar, diretamente com o perito, o endereço informado, bem como fornecer número de telefone para contato. ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARINA SCARPATO FERREIRA (OAB 423232/SP), PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/SP)