Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Valinhos - 3ª Vara
Processo 1003548-06.2023.8.26.0650 (apensado ao processo 1002116-49.2023.8.26.0650) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hm 31 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Condominio Residencial Hm Morada do Vale - Retornado os autos da instância superior, intime-se o vencedor para que requeira o que entende de direito em cinco dias. Pretendendo dar início à execução, esta deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, para tramitação digital, com observância do quanto no art. 1286 das NCGJ. Fica desde já advertido de que requerido ou não o início da execução, o feito principal será arquivado em 30 dias §4° e 6° do art. 1286 das NCGJ. - ADV: EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)