Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1003537-41.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido da Silva Costa - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte requerida/executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 1003537-41.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido da Silva Costa - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que a parte requerida não foi citada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente decisão servirá como mandado ou carta. Intime-se. - ADV: CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP)
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