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1003521-54.2025.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo:1003521-54.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : MARLINE DE SOUSA SILVA REQUERIDO : FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Intime-se a parte:MARLINE DE SOUSA SILVA Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRJ · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital · Despacho

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:1003521-54.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLINE DE SOUSA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID301734955, primeiro parágrafo- Deixo de receber a manifestação de ID255634311como embargos de declaração, eis que descabido em sede de Juizados Especiais, ante o disposto no artigo 48 da Lei nº 9.099/95, no entanto, recebo-a como mera petição de pedido de reconsideração. Assim, nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de ID 251204464, por seus próprios fundamentos. ID 301734955, segundo e terceiro parágrafos - À parte autora, em réplica. I-se. RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2026. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular

    Fonte oficial

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