Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara
Processo 1003508-40.2024.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lusiano Luiz Rodrigues - Eduardo Constantino Oliveira - (Fls. 117/122: Ciência às partes. Requeira o que de direito, no prazo legal. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.) - ADV: IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), GIOVANA PERONDI DO CARMO (OAB 512171/SP)