Processo 1003499-76.2025.8.26.0073

2026-09-16 · TJSP

Processo 1003499-76.2025.8.26.0073 distribuido para Gab. 06 - 1ª Câmara de Direito Privado - 1ª Câmara de Direito Privado na data de 14/09/2026.

2026-09-08 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 1003499-76.2025.8.26.0073/SP Assunto: Reivindicação AUTOR: MONIQUE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB SP337719) RÉU: MARIA ELISABETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MANOEL COSTA JÚNIOR (OAB SP418994) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes e aos respectivos advogados da migração do processo para o sistema EPROC. Em razão da migração, o processo no ambiente do SAJPPG5 foi cancelado, cessando a possibilidade de movimentação naquele sistema. A partir deste momento, todas as petições, manifestações e consultas de andamento processual deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema EPROC. Conforme Provimento Conjunto 326/2025 de 30/10/2025 - fls.1/3, todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no referido sistema. O cadastro é obrigatório para a prática de atos processuais bem como recepção de intimações por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN. Material de apoio disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Os recolhimentos de custas e despesas processuais devem ser recolhidas exclusivamente dentro do próprio sistema EPROC, conforme orientações do infoeproc nº 57, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJPG5. Os autos serão remetidos para o Segundo Grau. Local: Avaré