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Publicações do processo
1003499-16.2026.8.26.0114
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003499-16.2026.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recte/Qte: VANDERLEI COSTA E SILVA - Querelada: Raquel de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Alexandre Sanches Cunha (OAB: 126929/SP) - Manuela Taranto (OAB: 512732/SP) - Raquel de Oliveira Campanholi Motta (OAB: 469136/SP) - 10º andar
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