Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1003478-59.2026.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.F.M.S. - Comunique-se à empregadora para implantação do desconto em folha dos alimentos, se necessário, nos termos constantes do acordo, servindo a presente como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, devidamente instruído com os documentos necessários e dados bancários. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á de imediato, dispensada certificação. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG n° 27/2016). Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RENATA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 471070/SP)