Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1003463-73.2026.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clarice de Lourdes Ferreira da Silva - Luis Felipe Ferreira da Silva - - Arthur Ferreira da Silva e outro - Vistos. Melhor analisando os autos constatei que o documento do veículo Citroen C4 Pallas (fls. 18) refere-se ao ano de 2023. Assim, fica a inventariante intimada a apresentar o CRLV do veículo relativo ao ano de falecimento do autor da herança ou imediatamente anterior. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar a certidão de nascimento atualizada dos herdeiros Arthur e Luis Felipe. Por fim, tendo em vista que há dependente habilitado perante a Previdência Social, os valores de FGTS não devem ser partilhados, devendo ser levantados em favor da dependente. Cumpridas as determinações, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP)
TJSP · Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões
Processo 1003463-73.2026.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clarice de Lourdes Ferreira da Silva - Luis Felipe Ferreira da Silva - - Arthur Ferreira da Silva e outro - Vistos. Resta pendente de juntada certidão de (in)existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP)