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Publicações do processo
1003452-34.2025.8.26.0322
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/09/2026 1003452-34.2025.8.26.0322; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1003452-34.2025.8.26.0322; Difamação; Apelante: G. S. S.; Advogado: Rodrigo Tunes Trindade (OAB: 355759/SP); Apelada: D. M. A. A. dos S.; Advogado: Matheus Pavezzi Ferreira (OAB: 456160/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
Intimação
TJSP · Foro de Lins - 2ª Vara Criminal
Processo 1003452-34.2025.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - D.M.A.A.S. e outro - G.S.S. - Mantenho a sentença apelada pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe e anotando-se no sistema informatizado. No que se refere à mídia, a serventia deverá observar e cumprir obrigatoriamente o disposto previsto no Comunicado CG n. 1322/2017 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais), bem como expedir a certidão de remessa dos autos à Segunda Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: MATHEUS PAVEZZI FERREIRA (OAB 456160/SP), RODRIGO TUNES TRINDADE (OAB 355759/SP)
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