1003432-84.2026.8.13.0317

Intimação

TJMG · 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira · Despacho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1003432-84.2026.8.13.0317/MG RÉU: VALE S.A. ADVOGADO(A): DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB MG074175) DESPACHO Autos nº 1003432-84.2026.8.13.0317 Aberto prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida Vale S.A contestar e/ou apresentar reconvenção. Após, intime-se a parte autora para impugnar e/ou apresentar resposta à reconvenção e desde já deve especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se as partes requeridas para impugnar a resposta à reconvenção e/ou especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o último prazo estabelecido, intime-se o Ministério Público a se manifestar em 30 (trinta) dias, para apresentar parecer final ou, se for o caso, especificar provas pertinentes, se verificada a sua participação necessária nos autos. Tudo cumprido, venham os autos conclusos. Itabira, data da assinatura eletrônica.