Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003431-43.2024.8.26.0306/SP
EXEQUENTE: IDENICIO FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JENNIFER DE SOUZA BISSONI (OAB SP502851)
ADVOGADO(A): AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB SP467417)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias sem oferecimento de Embargos, conforme certidão constante do evento 63, converto a penhora on-line na importância de R$ 842,90, em pagamento parcial do débito.
Defiro a expedição de MLE da importância bloqueada em favor da parte exequente.
Para tanto, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Intime-se.
José Bonifácio, 09/09/2026
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José Bonifácio · DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003431-43.2024.8.26.0306/SP
EXEQUENTE: IDENICIO FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JENNIFER DE SOUZA BISSONI (OAB SP502851)
ADVOGADO(A): AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB SP467417)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias sem oferecimento de Embargos, conforme certidão constante do evento 63, converto a penhora on-line na importância de R$ 842,90, em pagamento parcial do débito.
Defiro a expedição de MLE da importância bloqueada em favor da parte exequente.
Para tanto, deverá a parte exequente providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Intime-se.
José Bonifácio, 09/09/2026