Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Poços de Caldas · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003404-95.2026.8.13.0518/MGRELATOR: JOSE EDUARDO JUNQUEIRA GONCALVES
AUTOR: LUIS GUSTAVO DA COSTA MOREIRA
ADVOGADO(A): ADOLPHO VAGNER PEREIRA MARTINS DA COSTA (OAB MG101790)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 139 - 07/09/2026 - Audiência de conciliação designada
TJMG · Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 3º JD da Comarca de Poços de Caldas · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003404-95.2026.8.13.0518/MGAUTOR: LUIS GUSTAVO DA COSTA MOREIRA
ADVOGADO(A): ADOLPHO VAGNER PEREIRA MARTINS DA COSTA (OAB MG101790)
SENTENÇA
Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/1995, homologo o Projeto de Sentença para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.