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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal
Processo 1003393-62.2026.8.26.0079 (apensado ao processo 0002365-76.2026.8.26.0079) - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - A.M.N. - - M.R.F.N. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: ALINE PANHOZZI (OAB 266322/SP), ALINE PANHOZZI (OAB 266322/SP)
TJSP · Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal
Processo 1003393-62.2026.8.26.0079 (apensado ao processo 0002365-76.2026.8.26.0079) - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - A.M.N. - - M.R.F.N. - Vistos, etc. Nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil, defiro a nomeação de Curador Especial ao requerido M. H. V. citado por edital. Para tanto, oficie-se à OAB local para indicação. Servirá cópia do presente despacho como ofício. Com a nomeação, intime-se o defensor nomeado para manifestação e apresentação de resposta nos autos, no prazo legal. Int. - ADV: ALINE PANHOZZI (OAB 266322/SP), ALINE PANHOZZI (OAB 266322/SP)
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