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TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1003391-53.2026.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Melo Cortez - Município de Itu - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itu - Parte Autora/Exequente: diante da peça recursal apresentada, MANIFESTE-SE:, em 15 (quinze) dias, sobre o/a: 1)CONTESTAÇÃO(ÕES) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil; 2)IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada; 3)EMBARGOS MONITÓRIOS apresentados, nos termos do artigo 702, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil; 4)EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada; 5)IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentada pelo Embargado. - ADV: REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
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