1003340-53.2020.8.26.0415

Intimação

TJSP · Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-53.2020.8.26.0415/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: Jr Comércio e Transportes de Produtos Agrícolas Ltda. (Em recuperação judicial) - Embargdo: Sérgio Valentim Capelette (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aparecido José da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Leandro Cândido Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Rene Douglas Paiola (Justiça Gratuita) - Embargdo: João Jose Vitor do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Everton Luiz Correa e outro - Embargdo: Darci José dos Santos - Embargdo: Arnaldo Marinho Vitor Do Nascimento - Embargdo: Danilo Masiero - Magistrado(a) Sergio Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SERVEM PARA AJUSTAR O ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR ÀS TESES SUSTENTADAS POR QUEM EMBARGA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleuber Alioni da Silva Oliveira (OAB: 18714/GO) - Renata Reis de Lima (OAB: 46032/GO) - Wesley Macedo de Sousa (OAB: 363326/SP) - Gabriel Antonio Roque (OAB: 102815/PR) - Gislaine Cristina Ferreira (OAB: 409782/SP) - Valdeci Antonio de Almeida (OAB: 60374/PR) - Eunice de Almeida Vieira (OAB: 75311/PR) - Natalino Szczerba (OAB: 81286/PR) - Lilo Henrique Ponijalski (OAB: 91457/PR) - Ronaldo Resende de Oliveira (OAB: 26916/RS) - 3º andar