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Publicações do processo
1003336-84.2023.8.26.0132
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível
Processo 1003336-84.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Md Lotear – Empreendimentos, Engenharia e Construção Eireli - Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), por meio da Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor de R$ 46,57, correspondente a 1,212 UFESPs atuais, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10, alterado pelo Provimento CSM n. 2739/2024). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br), seção Processos > Índices e Despesas Processuais > Despesas Processuais >Taxa de desarquivamento de Autos. - ADV: TIAGO FRANCO DE MENEZES (OAB 226771/SP)
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