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Publicações do processo
1003332-74.2021.4.01.4003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003332-74.2021.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LIBERA NOLETO FUGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - MA19570-A, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231-A e LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - MA18574-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LIBERA NOLETO FUGA JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) A. N. F. JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) LAURIZELIA NOLETO JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) D. N. F. JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466475067) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de setembro de 2026.
Intimação
TRF1 · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003332-74.2021.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LIBERA NOLETO FUGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - MA19570-A, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - MA6231-A e LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - MA18574-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LIBERA NOLETO FUGA JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) A. N. F. JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) LAURIZELIA NOLETO JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) D. N. F. JONAS CAMPBEL COSTA DE MELO - (OAB: MA19570-A) JOSE RAIMUNDO DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MA6231-A) LUIZA MARIA SULTANE FONSECA ALMEIDA - (OAB: MA18574-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466475067) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de setembro de 2026.
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