Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara
Processo 1003331-66.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natacha Mendes da Costa - CCG Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Providencie a parte requerida sucumbente o recolhimento das custas e despesas processuais, conforme planilha retro, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando nos autos em seguida, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, nos termos do provimento Prov. CG 29/2021 - Artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. Para gerar a guia de custas e orientações acessehttp://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, considerando-se a forma correta de recolhimento: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 496,79 - via guia DARE DEMAIS DESPESAS - R$ 35,79 - via guia FEDTJ - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP)