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TJSP · Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível
Processo 1003311-43.2026.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Elizete Teixeira dos Santos - Chamo os autos conclusos. Em razão do acúmulo de atribuições exercidas por essa Magistrada, que, além da jurisdição comum, responde pelo exercício da função de Juíza Eleitoral, demandando o atendimento simultâneo de atividades jurisdicionais, somando-se a isso a proximidade do período eleitoral, necessária a redeseginação da audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2026 às 14:50 horas, considerando a necessidade de readequação da pauta em virtude de necessária reunião agendada para mesma data com autoridades locais de segurança pública destinada ao planejamento e à coordenação das ações voltadas à garantia da ordem pública, da segurança dos eleitores e da lisura do processo eleitoral, atividade cuja urgência e relevância justificam a presente medida. Fica o(a) requerente intimado ao comparecimento através de seu advogado pela Imprensa Oficial, mantendo-se, no mais, as determinações de fl. 373. Intime-se o requerido pelo Portal Eletrônico. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
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