Processo 1003287-20.2023.8.26.0075

2026-09-16 · TJSP

Processo 1003287-20.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Fernando Henrique Marme Rodrigues - - Fernanda Marme Rodrigues - - Ivone Gloria Pinto Rodrigues de Oliveira - Sandra Lidia Caldas Hoff - Sueli Bueno da Silva Viana - - Espólios de Névio Marçal de Oliveira Caldas e Redempção de Castro Caldas e outro - Fls. 236/239: Há omissão e passo a saná-la. Assiste razão ao embargante. O valor da causa, inclusive, pode ser corrigido de ofício pelo juízo, e o valor quantificado na inicial definitivamente não corresponde ao valor do proveito econômico pretendido, que deve ser o valor do bem imóvel, ainda mais em uma ação de adjudicação compulsória que visa a aquisição da efetiva propriedade. Assim, acolhe-se os embargos de declaração para corrigir o valor da causa para o valor venal do imóvel atualizado. A verba sucumbencial e a complementação de custas deverá ter tal valor como base. Intime-se. - ADV: RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (OAB 45031/BA), CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (OAB 45031/BA), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP), GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI (OAB 81537/BA), RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP)

2026-08-26 · TJSP

Processo 1003287-20.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Fernando Henrique Marme Rodrigues - - Fernanda Marme Rodrigues - - Ivone Gloria Pinto Rodrigues de Oliveira - Sandra Lidia Caldas Hoff - Sueli Bueno da Silva Viana - - Espólios de Névio Marçal de Oliveira Caldas e Redempção de Castro Caldas e outro - Vistos. Fls.236/239: Diante dos efeitos infringentes requeridos, manifeste-se o autor embargado, no prazo de 05 dias. Decorridos, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), GABRIELA MASCARENHAS MANDELLI (OAB 81537/BA), RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), RENATO FAUSTINO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 275780/SP), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP), CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (OAB 45031/BA), CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS (OAB 45031/BA)