Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1003285-91.2026.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joaci Geraldo da Costa - Município de Itu e outro - Parte Autora/Exequente: diante da peça recursal apresentada, MANIFESTE-SE:, em 15 (quinze) dias, sobre o/a: 1)CONTESTAÇÃO(ÕES) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil; 2)IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada; 3)EMBARGOS MONITÓRIOS apresentados, nos termos do artigo 702, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil; 4)EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada; 5)IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentada pelo Embargado. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MARCELO MATEUS CONTINI FIGUEIRÓ (OAB 485610/SP)
2026-09-10 · TJSP
Processo 1003285-91.2026.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joaci Geraldo da Costa - Município de Itu e outro - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal, bem como informe se já houve cumprimento da tutela antecipada concedida nos autos. Int. - ADV: MARCELO MATEUS CONTINI FIGUEIRÓ (OAB 485610/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
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