Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Itapetininga · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1003269-62.2024.8.26.0269/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: SUELI SILVA DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(A): FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS (OAB SP198743)
AUTOR: DAMIAO APARECIDO MORAES
ADVOGADO(A): ANTONIO BORGES FILHO (OAB SP091292)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para recolhimento da taxa judiciária e/ou demais despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ.
As orientações para realização do procedimento encontram-se disponíveis por meio do link Infoeproc57.pdf. ou conforme manual disponibilizado pelo TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf), deverá ser gerado boleto único para pagamento das custas iniciais e de citação.
Local: Itapetininga
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Itapetininga · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 1003269-62.2024.8.26.0269/SP
AUTOR: SUELI SILVA DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO(A): FABIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS (OAB SP198743)
AUTOR: DAMIAO APARECIDO MORAES
ADVOGADO(A): ANTONIO BORGES FILHO (OAB SP091292)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o cadastro dos demais confrontantes pelo cartório.
Após, CITEM-SE, conforme retro determinado, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Itapetininga, 27/08/2026.