1003254-22.2016.8.26.0642

Intimação

TJSP · Foro de Ubatuba - 1ª Vara

Processo 1003254-22.2016.8.26.0642 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cezar Augusto Stroebel - - Regina Claudia Stroebel - - Marcia Heloisa Stroebel - - Leonardo Luiz de Oliveira Stroebel - - Alexandre Augusto Baptista da Costa - Tiago Moura Stroebel - - Marta Moura Stroebel Amorim - - Priscila Moura Stroebel - - Isaias Moura Stroebel - - Rute Stroebel Jeronymo - - Balthazar Moura Stroebel - - Gaspar Moura Stroebel - - Alzira Stroebel Cifani - - Apolo Moura Strobel - - Espolio de Paul Hermann Stroebel - - Edna Lucia Belarmino do Nascimento Stroebel - - Pedro José de Amorim Neto - - Paolo Cifani - - Douglas Jeronymo e outros - Vistos. 1. Diante da juntada do v. Acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado proferidos no Agravo de Instrumento nº 2062885-11.2026.8.26.0000 (fls. 1619/1624), que reconheceu a ilegitimidade passiva ad causam de UMBERTO STROEBEL CIFANI e determinou sua exclusão da lide na condição de parte, permanecendo unicamente como procurador/representante de Alzira Stroebel Cifani, retifique a Serventia o cadastro processual da parte. 2. Em decorrência do julgado da Superior Instância, faz-se necessário o redimensionamento do rateio dos honorários periciais homologados às fls. 1503/1505 (R$ 98.466,62), com a redução do número total de polos/litigantes para 15 (quinze) quotas-partes (1/15 avos), divididas entre: a) Embargantes (1) Cezar Augusto Stroebel, (2) Regina Cláudia Stroebel, (3) Marcia Heloisa Stroebel, (4) Leonardo Luiz de Oliveira Stroebel e (5) Alexandre Augusto Baptista da Costa; e b) Embargados (6) Espólio de Paul Hermann Stroebel, Eulalia de Moura Stroebel e Melchior Moura Stroebel (em conjunto); (7) Gaspar Moura Stroebel; (8) Apolo Moura Stroebel; (9) Alzira Stroebel Cifani; (10) Marta Moura Stroebel Amorim; (11) Priscila Moura Stroebel; (12) Tiago Moura Stroebel; (13) Isaías Moura Stroebel; (14) Rute Stroebel Jeronymo; e (15) Balthazar Moura Stroebel. O valor da cota-parte individual dos litigantes não beneficiários da gratuidade da justiça passa a ser fixado em R$ 6.564,44 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 3. No que tange aos beneficiários da gratuidade da justiça (Alzira, Marta, Priscila, Gaspar, bem como os litisconsortes formais pertinentes), permanece hígido o arbitramento anterior no limite da tabela institucional (58 UFESPs / R$ 2.147,16 por cota), nos termos da concordância expressa apresentada pela Sra. Perita às fls. 1627/1628. Providencie a Serventia a expedição dos respectivos OFÍCIOS INDIVIDUAIS à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a devida reserva de honorários em favor da Perita SOMENTE em relação aos beneficiários da justiça gratuita. 4. No mais, intimem-se as partes não beneficiárias da gratuidade judiciária para que procedam, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento em conta judicial vinculada aos autos de suas quotas-partes redimensionadas (R$ 6.564,44 cada). 5. Somente após comprovados os depósitos pelos não beneficiários e somente após efetivada a reserva das verbas públicas/AJG, intime-se a Perita para indicar data e hora de início dos trabalhos periciais e apresentação do laudo. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE PROENÇA SOTELLO (OAB 463735/SP), MARLENE DE SOUZA DIAS (OAB 117342/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), MARLENE DE SOUZA DIAS (OAB 117342/SP), MARLENE DE SOUZA DIAS (OAB 117342/SP), MARLENE DE SOUZA DIAS (OAB 117342/SP), RAFAEL DE FREITAS SOTELLO (OAB 283801/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP), JOSUE FEITOSA DOS SANTOS (OAB 256335/SP), JOSUE FEITOSA DOS SANTOS (OAB 256335/SP), ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP), ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP)