Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO Nº 1003232-79.2026.4.01.3604 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento/COGER nº 10126799 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das Portarias nº 8/2026 e nº 11/2026 da Subseção Judiciária Federal de Diamantino/MT e, ainda, com fundamento nos artigos 152, inciso VI e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, pratico o seguinte ato ordinatório: 1. Considerando as informações contidas no id 2287384833, quais sejam, de que a parte autora não juntou nos autos comprovante de recolhimento de custas e de que não há pedido de justiça gratuita, intimo a parte impetrante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos o comprovante de recolhimento de custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). DHIEGO GARCEZ LEITE Servidor
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO Nº 1003232-79.2026.4.01.3604 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento/COGER nº 10126799 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das Portarias nº 8/2026 e nº 11/2026 da Subseção Judiciária Federal de Diamantino/MT e, ainda, com fundamento nos artigos 152, inciso VI e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, pratico o seguinte ato ordinatório: 1. Considerando a informação de prevenção positiva juntada aos autos (id 2287384833), a qual indica a existência de processo(s) possivelmente prevento(s) em relação ao presente feito, intimo a parte impetrante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se de forma expressa acerca da existência de litispendência ou conexão, com especial atenção à eventual identidade de partes, causa de pedir e pedido entre as demandas, sendo-lhe facultada a juntada de esclarecimentos e certidões de objeto e pé do(s) processo(s) eventualmente relacionado(s). DHIEGO GARCEZ LEITE Servidor
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