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1003184-51.2025.8.26.0266

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1003184-51.2025.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Lima Barbosa - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noticiado nos autos, a termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo pela satisfação. Autorizo levantamento do depósito a favor do credor, devendo este juntar aos autos o Formulário de Mandado de Eletrônico, o qual deverá estar preenchido com as informações necessárias para sua expedição. [Formulário encontra-se disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)]. Expedido o mandado de levantamento, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa em definitivo. P.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: EVERALDO BRAZ DA SILVA (OAB 501200/SP), JANAINA NOGUEIRA BRAZ DA SILVA (OAB 417337/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1003184-51.2025.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Lima Barbosa - Visto. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, provocação. Int. - ADV: EVERALDO BRAZ DA SILVA (OAB 501200/SP), JANAINA NOGUEIRA BRAZ DA SILVA (OAB 417337/SP)

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